O quesito é apresentado assim: existem vícios construtivos no imóvel? O perito responde que sim, descreve três constatações e conclui. À primeira leitura parece uma vitória.
Não é. Aquela resposta não diz de onde vieram, se decorrem de execução ou de uso, quando surgiram, nem quanto custa corrigir. Ela confirma a existência de um problema que ninguém negava, e deixa em aberto exatamente o que estava em disputa.
A perícia responde o que foi perguntado
Essa é a regra prática que organiza tudo o mais. O perito trabalha sobre os quesitos deferidos, e uma pergunta ampla o autoriza, legitimamente, a dar uma resposta ampla.
Por isso a qualidade da prova técnica se decide antes da diligência, na redação. Depois que o laudo é entregue, discutir o que ficou de fora é bem mais difícil do que ter perguntado a tempo.
Quatro eixos, e cada um precisa de quesito próprio
Existência. O que há, onde, em que extensão. É o eixo mais fácil e o único que a maioria dos quesitos cobre.
Causa. Qual o mecanismo que produziu aquilo. Sem esse eixo, a constatação não se liga a ninguém.
Nexo temporal. Quando se originou, e se é compatível com o período de execução, com o de uso ou com evento específico. É o eixo que costuma decidir responsabilidade e é o mais esquecido.
Quantificação. Qual a extensão real e qual o custo de correção, com critério declarado. Sem isso, a fase seguinte recomeça a discussão.
Quesito que pede opinião, quesito que pede verificação
Compare duas formulações sobre o mesmo ponto.
A primeira: o imóvel foi bem construído? É pergunta de juízo de valor. Devolve resposta subjetiva, que a outra parte contesta com igual subjetividade, e o julgador fica com duas opiniões.
A segunda: o cobrimento da armadura atende ao mínimo exigido pela norma para a classe de agressividade do local? Informar os valores medidos, os pontos de medição e o método empregado. Devolve número, local e método. Isso sustenta ou derruba, e não se contesta com adjetivo.
A diferença entre as duas não é de estilo. É a diferença entre produzir prova e produzir debate.
O que costuma ficar de fora e faz falta depois
- Quesito sobre o método: com qual instrumento foi medido, em quantos pontos, em que condição
- Quesito sobre o que não foi examinado, e por qual razão
- Quesito documental: existe projeto, memorial, ART de execução, e o executado corresponde ao projetado
- Quesito sobre a evolução: o quadro é estável ou está progredindo
- Quesito de quantificação com critério de orçamento declarado
O segundo item merece destaque, porque quase nunca é formulado. A ausência de exame de um ponto relevante é informação com valor próprio, e só aparece nos autos se alguém perguntar.
Os quesitos da outra parte mudam os seus
Quem redige pensando apenas na própria tese entrega metade do trabalho. Antecipar o que a parte contrária vai perguntar permite duas coisas: cobrir antes o ponto que ela pretende explorar, e formular o quesito que torna a resposta dela menos útil.
Esse exercício é técnico antes de ser processual, e é onde a leitura de quem conhece o comportamento do material faz diferença sobre a leitura de quem conhece apenas o rito.
É também o motivo pelo qual a redação dos quesitos costuma ser o momento em que o assistente técnico rende mais: ele não entra para discordar do laudo depois, entra para que a pergunta certa tenha sido feita antes.